Ensino Fundamental
O Ensino Fundamental é a etapa da Educação Básica destinada a crianças e adolescentes com idade primordial entre 6 e 14 anos.
No decorrer do Ensino Fundamental, o educando deve desenvolver a sua capacidade de aprendizagem, por meio do domínio da leitura, da escrita e do cálculo matemático. Até o final do Ensino Fundamental, o estudante deve construir as competências de modo a compreender o ambiente natural e social, o sistema político, a tecnologia, as artes e os valores básicos da sociedade e da família.
A Lei nº 11.274/2006 institui o Ensino Fundamental de nove anos, considerando o 1º ano como o início do processo de alfabetização que deverá se estender até o 3º ano de escolaridade, quando todos os estudantes devem ter desenvolvido um conjunto de conhecimentos e habilidades consideradas fundamentais para o processo de alfabetização e letramento.
O Ensino Fundamental é o nível de ensino da Educação Básica regular, obrigatório e gratuito na escola pública, que tem por objetivo a formação básica do cidadão. Corresponde ao antigo Primeiro Grau.
Ensino Fundamental de 8 anos:
Ensino Fundamental organizado em oito anos e ofertado para a faixa etária de 7 a 14 anos. É dividido em: anos iniciais, para crianças de 7 a 10 anos de idade, correspondendo, no sistema de oferta em séries anuais, ao período que vai da 1.ª a 4.ª série; e anos finais, para a faixa etária de 11 a 14 anos, correspondendo, no sistema de oferta em séries anuais, ao período que vai da 5.ª a 8.ª série. Corresponde ao antigo primeiro grau.
Ensino Fundamental de 9 anos:
Ensino Fundamental implementado pela Lei n.º 11.274/2006, organizado em 9 anos e ofertado para a faixa etária de 6 a 14 anos. É dividido em anos iniciais (duração de 5 anos), para a faixa etária de 6 a 10 anos, correspondendo, no sistema de oferta em séries anuais, ao período que vai da 1ª a 5ª série; e anos finais (duração de 4 anos), para a faixa etária de 11 a 14 anos, correspondendo, no sistema de oferta em séries anuais, ao período que vai da 6ª a 9ª série.